Expertise

Nossa Atuação

Soluções jurídicas full service integradas, focadas na segurança institucional, mitigação de riscos e estruturação de negócios.

Foco Estratégico

Empresarial

Consultoria jurídica voltada à estruturação, operação e expansão de negócios, garantindo segurança jurídica nas relações comerciais e societárias.

Contratos Complexos: Elaboração e revisão de instrumentos comerciais e operacionais.
Estruturação Societária: Acordos de acionistas, M&A (Fusões e Aquisições) e reestruturações.
Propriedade Intelectual: Proteção e registro de marcas, patentes e direitos autorais.
Governança Corporativa: Implementação de políticas internas e adequação regulatória.
Planejamento e Proteção

Família e Sucessões

Condução estratégica em demandas patrimoniais e familiares, aliando sensibilidade na gestão de conflitos ao rigor técnico na proteção do patrimônio.

Planejamento Sucessório: Estruturação de holdings familiares e proteção patrimonial.
Divórcio e Partilha: Resolução de dissoluções complexas com foco em ativos corporativos.
Inventários: Condução ágil de inventários judiciais e extrajudiciais.
Governança Familiar: Elaboração de pactos antenupciais e acordos de convivência.
Compliance e Defesa

Trabalhista

Mitigação de riscos laborais através de assessoria consultiva para RH e atuação firme no contencioso estratégico empresarial.

Auditoria e Compliance: Revisão de rotinas de departamento pessoal e adequação legal.
Contencioso Estratégico: Defesa corporativa em reclamações de alta complexidade e Ações Civis Públicas.
Negociações Sindicais: Assessoria em acordos e convenções coletivas de trabalho.
Remuneração e Benefícios: Estruturação de planos de PLR e stock options.
Prevenção e Gestão de Crise

Penal Empresarial

Defesa técnica especializada e consultoria voltada à prevenção de infrações no âmbito corporativo, financeiro e tributário.

Compliance Criminal: Implantação de programas de integridade e canais de denúncia.
Crimes Financeiros: Defesa em casos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Investigações Internas: Condução de apurações corporativas sobre fraudes e desvios.
Crimes Tributários e Ambientais: Assessoria jurídica integral para administradores e empresas.
Otimização Fiscal

Tributário

Planejamento fiscal estratégico para otimização da carga tributária e atuação combativa no contencioso administrativo e judicial.

Consultoria e Planejamento: Estruturação fiscal de operações comerciais e M&A.
Recuperação de Créditos: Revisão fiscal e identificação de tributos pagos indevidamente.
Contencioso Administrativo: Defesas em autos de infração (CARF, TIT e outros).
Gestão de Passivos: Estratégias para regularização e parcelamentos especiais.
Direito Público

Licitações

Assessoria completa no relacionamento entre a iniciativa privada e a Administração Pública, garantindo competitividade e segurança jurídica.

Análise de Editais: Assessoria preventiva e pedidos de esclarecimento ou impugnação.
Mandados de Segurança e Defesas: Recursos administrativos e medidas judiciais cabíveis.
Contratos Administrativos: Pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e aditivos.
Parcerias Público-Privadas (PPP): Modelagem jurídica e assessoria em concessões.
Dúvidas Frequentes

Questões Corporativas e Patrimoniais

Esclarecimentos sobre procedimentos jurídicos, compliance estrutural e demandas consultivas.

Como o Planejamento Tributário pode beneficiar minha empresa?

O Planejamento Tributário é uma estratégia preventiva amparada por lei (elisão fiscal) que visa otimizar a carga tributária e melhorar o fluxo de caixa corporativo.

Através de uma análise minuciosa do regime tributário, estrutura societária e operações da empresa, nossa equipe identifica oportunidades de redução de impostos, recuperação de créditos não utilizados e mitigação de riscos de autuações pela Receita.

O que é um Acordo de Acionistas e quando ele é necessário?

O Acordo de Acionistas (ou Quotistas) é um contrato parassocial fundamental para a governança e estabilidade corporativa.

Ele é essencial em qualquer sociedade para regulamentar antecipadamente questões como: regras para compra e venda de cotas, sucessão em caso de falecimento de um sócio, critérios de distribuição de lucros e métodos de resolução de conflitos internos, garantindo a continuidade da operação.

Como a auditoria trabalhista previne passivos para a empresa?

A auditoria e o compliance trabalhista mapeiam detalhadamente todas as rotinas do Departamento Pessoal e RH, desde a contratação até o desligamento.

Ao identificar inconformidades (como desvios de função, erros no controle de jornada ou falhas no recolhimento de encargos), nossa equipe propõe adequações legais imediatas. Isso evita multas fiscalizatórias severas e reduz drasticamente o risco de processos movidos por ex-colaboradores.

Quais as vantagens de estruturar uma Holding Familiar?

A criação de uma Holding Familiar é uma das ferramentas mais eficazes para o Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial. As principais vantagens incluem:

  • Evitar a necessidade de um longo e oneroso processo de inventário.
  • Redução significativa da carga tributária (ITCMD, ITBI e Imposto de Renda) sobre rendimentos de aluguéis e transferência de bens.
  • Proteção do patrimônio pessoal contra riscos de atividades empresariais e blindagem contra conflitos familiares diretos.

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